A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga, encaminhou ao Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) um pedido de providências para coibir o aumento abusivo do preço do gás de cozinha no município. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (4), com prazo de 48 horas para resposta. A Defensoria pede a imediata notificação para a vedação de prática abusiva às distribuidoras de gás e, em caso de abusividade no aumento de preço, a aplicação de multa, além da determinação do ajuste do preço para um patamar legal.
O pedido de providências foi motivado por denúncias levadas pela população à Defensoria desde meados do mês de março deste ano, quando passou a ocorrer um aumento acelerado no preço do gás de cozinha em Tabatinga. Os reajustes ocorreram devido à falta de oferta do produto na região, ocasionada pelas apreensões de duas embarcações que transportavam botijas que seriam recarregadas e o naufrágio de um terceiro barco que levava o produto para o município, impossibilitando a chegada do gás em Tabatinga.
“Considerando todos os relatos de preços abusivos praticados antes de acabar o gás, há três semanas, e pensando em prevenir qualquer tipo de prática abusiva, entramos de maneira preventiva em contato com o Procon, como uma forma de nos posicionar no sentido de que estamos fiscalizando qualquer prática abusiva”, afirmou o defensor Murilo Rodrigues Breda, que atua junto com o defensor Rodrigo Santos Valle para coibir os preços abusivos.
A falta de gás de cozinha não afeta apenas Tabatinga, mas toda a região do Alto Solimões. De acordo com os defensores, dias antes de acabar o gás na cidade, já havia notícias de que alguns botijões foram comercializados a R$ 150, um acréscimo de quase 50%, considerando que o preço normalmente cobrado é de R$ 106.
Ainda segundo os defensores, uma embarcação carregada com gás chegou ao município no início da manhã desta terça-feira e havia notícias de que o produto estava sendo vendido pelas distribuidoras a R$ 118.
Em resposta preliminar ao pedido de providências, o Procon-AM informou que está enviando à Tabatinga nos próximos dias uma equipe de fiscalização para averiguar a situação e tomar as medidas cabíveis, afirmam os defensores. A Defensoria acompanhará a fiscalização.
Fonte: Am Post
