O MPF solicitou que a Prefeitura de Manaus e a Semef reconhecessem a imunidade do IPTU a povos tradicionais. No entanto, a gestão municipal ignorou o pedido.
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
Diante da denúncia, o relator optou por não conceder de imediato a medida cautelar que solicitava a devolução do projeto ao Executivo.
Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Não existe no país, por exemplo, nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves.
Esta será a primeira vez que a atriz assumirá o posto de apresentadora.
Declaração foi dada nesta segunda-feira (23), dois dias após ataque americano, pelo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas.
Ataque aconteceu na Zona Leste de Manaus; vítimas estavam em uma motocicleta quando foram baleadas.
Participação da ex-BBB agitou o público que lotou o bumbódromo às vésperas do Festival Folclórico, um dos maiores espetáculos culturais do país.
Samu constatou a morte da grávida e tentou salvar o bebê, que também não resistiu; marido da vítima foi socorrido e levado ao hospital.
A queda provocou ferimentos graves, e o homem morreu no local. O caso será investigado pela polícia, que busca esclarecer os fatos e identificar os envolvidos.
No cartão postal da “Cidade Maravilhosa”, os noivos trocaram alianças e falaram da noite especial.