Lei de Diretrizes Orçamentárias tem pareceres aprovados em plenário e avança na CMM
o com o art. 213 do Regimento Interno da Casa Legislativa, os parlamentares têm o prazo de cinco dias para apresentarem emendas ao PL.
o com o art. 213 do Regimento Interno da Casa Legislativa, os parlamentares têm o prazo de cinco dias para apresentarem emendas ao PL.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do encontro e voltou a destacar que a proposta prevê a manutenção dos direitos da ZFM.
No local, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) irão executar a recuperação asfáltica em todas as ruas.
Os serviços serão realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para entregar aos moradores asfaltamento.
A Lei nº 3.078 foi publicada na edição nº 5610, do Diário Oficial do Município (DOM) e seus efeitos contam a partir da vigência da lei.
De acordo com o cronograma disponibilizado no edital do certame, o prazo para recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva é de 21 até 22 de junho.
O projeto altera a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.
O foco agora é encontrar a origem dos ruídos. Para isso, a ajuda de uma força-tarefa internacional: aeronaves, embarcações e especialistas de várias partes do mundo trabalham nas buscas.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados.
Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A delegada Marna de Miranda, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, ressalta que os três principais crimes sexuais contra a mulher são estupro, importunação sexual e assédio sexual.
O Corpo de Bombeiros está seguindo o cronograma de ações que será realizado em Parintins antes e durante o festival.