MP-AM processa Carrefour por venda de produtos impróprios para consumo
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
As obras fazem parte do projeto “Nosso Centro”, que busca revitalizar a parte central da capital amazonense.
O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
O livro é composto por 50 capítulos, assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ e foi publicado pela Editora Thoth.
A equipe de tecnologia está trabalhando para que tudo volte ao normal o mais rápido possível.
O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, reforça a importância das doses de reforço para manter a imunidade forte.
Para apoiar os gestores nesse processo, o Ministério da Educação lançou uma cartilha com instruções passo a passo sobre como implementar o Pacto.
Para o prefeito David Almeida, poder apresentar a cidade para os maiores players do Turismo por meio do megaevento é uma revolução de impactos positivos em vários aspectos.
A homenagem, proposta pelo vereador Allan Campelo (Podemos), é uma das maiores honrarias que podem ser concedidas pela Casa Legislativa.
O Presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, enfatizou o compromisso da instituição em garantir que nenhum crime contra advogados ficará impune.
O prefeito David Almeida frisou que a expectativa para a realização do maior festival de artes integradas do Norte são as melhores.
O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, conheceu os primeiros integrantes nomeados para compor o elenco da parte técnica e administrativa.