O avanço na concessão de proteções legais vem acompanhado de um aumento no volume de processos distribuídos. Nos primeiros sete meses do ano, foram protocoladas 59.834 novas ações relacionadas à violência doméstica, superando os 49.711 registros do ano anterior. Desse total, 49,3% referem-s à violência física.
O Brasil adotou como marco de referência o ano de 2020, período em que o território nacional registrava 55,7 milhões de hectares sob tendências de degradação. O desafio técnico consiste em neutralizar esse avanço até 2030.
A intervenção teve início quando agentes da 26ª Companhia Interativa Comunitária realizavam patrulhamento de rotina na região e identificaram três indivíduos em atitude suspeita. Diante da aproximação da viatura, o trio empreendeu fuga em direção à área de mata fechada.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Novo Cenário do Planejamento Tributário A dinâmica de planejamento para os pequenos e médios negócios brasileiros sofreu uma…
Diferente dos moldes anteriores — em que o orçamento municipal arcava integralmente com as estruturas e convites —, a gestão optou por uma engenharia financeira baseada na captação de patrocínios privados. Com isso, dos R$ 25 milhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), apenas R$ 15 milhões serão aplicados pela Prefeitura de Manaus na infraestrutura básica.
Para entender esse fenômeno sem cair no alarmismo, conversamos com o meteorologista Leonardo Vergasta. Ele esclarece que, no contexto de clima quente e úmido da região
A discussão sobre intervenções estruturais em áreas de risco no município não é recente. Moradores e representantes do Legislativo municipal debatem há anos alternativas para minimizar os impactos causados pela subida das águas, especialmente em bairros tradicionais como o da Correnteza.
O objetivo central é dar mais segurança jurídica e clareza aos agentes de trânsito e aos motoristas, sem criar novas infrações, mas aprimorando as diretrizes que já vigoram desde 2013.
Para os ministros, o cenário digital atual — marcado pela proliferação de blogs, redes sociais e produtores de conteúdo independentes — tornou a distinção jurídica entre a atividade jornalística profissional e outras formas de comunicação muito mais complexa.
O levantamento, fundamentado em análises de imagens de satélite, detalha não apenas o crescimento horizontal dos municípios, mas também a forma como essas novas zonas estão estruturadas e distribuídas pelo interior e pela capital.
Com um valor de causa estimado em R$ 12 milhões, o processo estabelece prazos rigorosos para a adequação ambiental e responsabiliza o município por danos coletivos.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, pontuou que o resultado valida as expectativas tecnológicas aplicadas ao projeto e pode abrir caminho para a recomposição futura das reservas energéticas nacionais, caso a exploração comercial venha a se confirmar. A empresa já protocolou no Ibama novos pedidos de licenciamento para dar sequência às atividades na Margem Equatorial.