Presidência oficializa nomeação de Maria Benigno como juíza titular do TRE-AM
A advogada assume a cadeira anteriormente ocupada pela jurista Giselle Falcone Medina, cujo mandato bienal se encerrou no mês de março.
A advogada assume a cadeira anteriormente ocupada pela jurista Giselle Falcone Medina, cujo mandato bienal se encerrou no mês de março.
Fachin pontuou que todos os procedimentos investigatórios e ações penais já formalizados continuam plenamente válidos.
Os parâmetros específicos de pontuação e os critérios detalhados de aprovação serão definidos por uma comissão regulamentadora.
Novas imagens divulgadas pela fabricante Hot Toys revelam mais detalhes das miniaturas dos Sentinelas.
O discurso abordou diretrizes econômicas, metas de investimentos, segurança pública e expansão de programas sociais.
Além da poluição sonora, os agentes identificaram a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
A apreensão dos equipamentos ocorreu no dia 29 de outubro, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de Jefferson.
O governo federal formalizou as alíquotas provisórias do Imposto Seletivo (IS), instrumento criado no escopo da Reforma Tributária.
O plano inicial concentra esforços na redução de despesas com a dívida pública, convocação e reordenação do funcionalismo público.
A medida engloba a frota do sistema convencional e estará em vigor das 7h às 20h.
O objetivo principal da equipe de transição é mapear a situação fiscal, administrativa e operacional das pastas estratégicas.
O diálogo teve como foco principal a estruturação de parcerias financeiras e técnicas voltadas à preservação do bioma amazônico e ao fortalecimento.