Anvisa proíbe comercialização de tira-manchas e cola para prótese capilar sem registro
A medida, oficializada no Diário Oficial da União, abrange a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e o uso de todos os itens.
A medida, oficializada no Diário Oficial da União, abrange a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e o uso de todos os itens.
A sentença, assinada em 6 de novembro pela juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, decorre de ação penal movida pelo Ministério Público Federal.
Faltando pouco mais de sete meses para o Festival Folclórico de Parintins 2027, o planejamento para a próxima edição já movimenta o mercado de turismo.
A principal inovação metodológica do MMDI-TC para o ciclo de 2027 é a mudança de foco.
A cerimônia contou com uma apresentação artística integrada por 60 profissionais, reunindo músicos da Orquestra de Câmara e bailarinos.
O incidente comprometeu a fluidez do tráfego local, restringindo temporariamente a circulação de veículos a apenas uma faixa da via.
A expansão e o asfaltamento de eixos rodoviários na região amazônica representam um dos temas mais complexos da geopolítica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às Filipinas na sexta-feira (13) dando início a uma ofensiva diplomática estratégica no Sudeste Asiático.
o evento teve como objetivos centrais o agradecimento pelo apoio obtido no pleito eleitoral e o alinhamento inicial das diretrizes.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela administração municipal, a isenção tarifária vigorará em um horário ampliado.
A medida contempla servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de órgãos ambientais e indigenistas.
A medida mantém o início da nova jornada 5x2 para o dia 16 de dezembro de 2026, mas autoriza que as empresas distribuam as 42 horas semanais.