Um dos pontos centrais da nova regulamentação é a possibilidade de modular a forma de recolhimento dos novos tributos (IBS e CBS). A empresa pode optar por mantê-los dentro da sistemática do Simples Nacional ou recolhê-los pelo regime regular.
Foto: Divulgação (Delegacia Geral de Polícia Civil no Amazonas) Redação - A Polícia Civil do Amazonas deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Visão Noturna, direcionada a…
A principal inovação da norma é a exigência de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ). Essa obrigatoriedade recairá sobre aeroportos de grande e médio porte — como Guarulhos, Brasília e Galeão (classes III e IV) — e empresas de aviação regular que operam aeronaves com banheiros ou sistemas hidráulicos.
Diferente de adaptações tradicionais que seguem rigorosamente o material impresso, esta nova versão trouxe elementos inéditos até mesmo para quem leu o mangá. O visual e a nomenclatura da nova forma foram supervisionados e concebidos diretamente pelo autor da obra, Tite Kubo, agregando valor narrativo à reta final da série.
O processo apontou violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco no descumprimento de artigos que tratam das bases legais para o uso de dados, além dos princípios de segurança, responsabilização e prestação de contas.
O sucesso da edição foi atribuído também ao envolvimento da comunidade escolar. A direção, representada por Wanda Dias, e o corpo docente da Escola Presidente Castelo Branco foram fundamentais para acolher e organizar o fluxo de participantes.
O levantamento aponta o senador Omar Aziz (PSD) na liderança das intenções de voto para o primeiro turno, seguido de perto por outros nomes fortes do cenário político estadual.
Foto: Reprodução/Redes Sociais. Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) John Allan Cunha Castilho Redação - Uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Roraima resultou na…
O montante projetado representa um acréscimo de R$ 120 (7,4%) em relação ao patamar vigente de R$ 1.621. O número também supera em R$ 24 a expectativa inicial de R$ 1.717 divulgada anteriormente no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado em abril.
A proposta detalha as diretrizes do país para equilibrar o uso do solo, combinando a preservação de áreas intactas com a recuperação de ecossistemas afetados.
O avanço na concessão de proteções legais vem acompanhado de um aumento no volume de processos distribuídos. Nos primeiros sete meses do ano, foram protocoladas 59.834 novas ações relacionadas à violência doméstica, superando os 49.711 registros do ano anterior. Desse total, 49,3% referem-s à violência física.
O Brasil adotou como marco de referência o ano de 2020, período em que o território nacional registrava 55,7 milhões de hectares sob tendências de degradação. O desafio técnico consiste em neutralizar esse avanço até 2030.