A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.
Forças militares da Colômbia e do Brasil patrulharam a fronteira, impedindo que as dragas saíssem do país e facilitando a ação imediata dos fiscais.
A Lei proíbe contratação com recurso público de provedores de conteúdos condenados por crimes cibernéticos.
Da forma como está a Reforma Tributária, médios e grandes municípios, incluindo Manaus, poderão perder a sua autonomia no gerenciamento do ISS.
O encontro entre representantes do BID e os governadores acontece no contexto da Cúpula da Amazônia, que reúne líderes dos países amazônicos.
Lula cumpre agenda na Região Norte desde a semana passada. Agora de manhã, ele se reúne com chefes de Estado dos países da OTCA, seguida de almoço.
O objetivo do programa é qualificar membros da sociedade civil para participação nos processos de fiscalização e controle social da gestão pública.
O parlamentar destaca que o objetivo é fortalecer a modalidade aliada à educação, conforme o Projeto de Lei (PL) de sua autoria 402/2022.
Os trabalhos foram coordenados pelo subsecretário da Semseg, Alberto Neto, e acompanhados pelo vereador Raiff Matos (DC).
Por conta do crime, ele estava sendo procurado internacionalmente e seu nome constava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
A estimativa do governo, segundo Padilha, é que as ações de restauração de áreas degradadas têm um potencial de atração de cerca de US$ 120 bilhões.
Lula lembrou que, na semana que vem, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém, que reunirá os presidentes dos oitos países amazônicos.