Prefeitura de Manaus abre cadastro para o “Auxílio Permissionário”
O benefício será pago em duas parcelas, no valor de R$ 500, para os empreendedores das galerias populares dos Remédios, Espírito Santo e shopping Phelippe Daou.
O benefício será pago em duas parcelas, no valor de R$ 500, para os empreendedores das galerias populares dos Remédios, Espírito Santo e shopping Phelippe Daou.
A publicação do ato de enquadramento estará disponível em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 1º de julho.
Os flutuantes que estiverem irregulares terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária da estrutura.
A gestora terá 30 dias para efetuar o pagamento dos valores determinados ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Os esforços do Governo do Estado estão voltados ao cumprimento das metas do Amazonas Meu Lar, coordenado pela Sedurb.
Também é possível encontrar a programação detalhada do festival, com informações sobre os dias e horários das apresentações culturais na Ilha da Magia.
Segundo a PGM, para pagamento à vista de créditos não parcelados fica assegurado o benefício do Artigo 138 do Código Tributário Nacional.
Primeira parcela será paga no dia 30 de junho, para comissionados e efetivos.
Também presente na solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou a participação da entidade no lançamento da FPMTP.
Um dos assuntos que nortearam os debates entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus foi a segurança no transporte público municipal.
Wilson Lima também afirmou que será realizado um trabalho para que os recursos repassados também passem a ser auditados pelo Governo Estadual.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal.