A lei institui o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória na cidade. O projeto foi encaminhado a CMM.
A visita técnica e análise objetiva visual da estrutura foi feita com base nos termos Dnit.
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A gestão teve o orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela LOA, aprovada pela CMM.
A unidade tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social na região.
Em seis meses fizemos o dobro do que fizeram em seis anos na administração anterior”, destaca o secretário de Infraestrutura, Renato Júnior.
Durante a entrega, o chefe do Executivo municipal destacou a grande parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, e que a meta é entregar cerca de 20 mil Habite-se.
Aclamado por unanimidade pelos governadores da Amazônia, o governador paraense Helder Barbalho será o novo presidente do Consórcio em 2023.
A época, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que supostamente estava sendo intimidada por um homem.
As obras foram iniciadas e concluídas em quatro meses e custaram aproximadamente R$ 590 mil.
O juiz Henrique Veiga Lima chega à segunda instância do TJAM, depois de mais de 34 anos de atuação na magistratura.
Cerca de 5.554 professores lotados nas escolas receberão na sexta-feira, 23/12, o 14º salário e 3.337 o 15º salário, proporcionais aos meses trabalhados em 2021.