Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
O emblema foi lançado oficialmente no último dia 27, durante a 27ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Copacabana.
Avanço na medicina permite relacionamentos entre casais sorodiferentes, onde não ocorre infecção pelo vírus.
Presidente dos Estados Unidos reiterou em sua rede social que está ao lado da comunidade LGBTQIA+
A "Seção 377A" do código penal de Singapura data da era colonial britânica e há muito tempo era criticada.
A lista de necessidades é grande, mas todas apontam para um mesmo caminho, que é a inclusão.
O livro é um convite a visitar os territórios de dezoito mulheres quilombolas, de doze estados do país.
Lei já proibia a promoção de "propaganda" sobre diversidade para crianças.
O evento vai contar com uma celebração ecumênica, louvores e atrações locais e nacionais.
Compromisso inclui diagnóstico de gênero e raça do setor.
A Mostra é uma das ações culturais mais expressivas do país, pelo reconhecimento que faz da ancestralidade indígena local.
Ao menos 15 crianças foram retiradas do convívio familiar nos últimos meses de acordo com a Defensoria Pública de SC.