Conselheiro do TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de concurso
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19) e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19) e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br.
O PL também contempla a garantia do regime complementar para coordenadores distritais e regionais de educação e aos secretários escolares.
Ao todo, 385 mil pessoas se inscreveram na ação que tem por objetivo possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação.
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ressaltou a importância do Programa na vida dos profissionais entre pré e pós-aposentadoria.
O diretor da Escola do Legislativo, Maurício Brilhante, informou que as áreas foram incluídas na grade a partir de solicitações da última Câmara Cidadã.
O objetivo do termo é estabelecer as condições de cooperação entre as entidades para qualificar profissionais de nível superior dos servidores do TCE.
Os pagamentos aconteceram no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques II, bairro Dom Pedro, zona oeste.
O curso tem o objetivo de informar sobre um meio viável e legal para a redução do impacto ambiental gerado com a aquisição de bens e serviços.
Na ocasião, foram listados os editais inseridos, além de ter sido divulgada a previsão orçamentária, conforme orientado pela lei.
O seminário será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre o mercado de carbono, suas oportunidades e desafios.
Do total de recursos captados, 50% serão empregados diretamente nas UCs, com atividades de incentivo à cadeia produtiva.
A documentação exigida para a Matrícula Institucional encontra-se estabelecida no item 15, subitem 15.8, respectivamente do Edital .