Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça.
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça.
o Ministério Público Federalentendeu a inexistência de lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário.
Esta é a primeira vez que uma representante do Amazonas presidirá o colegiado.
Magistrada é a atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e recebeu a honraria mais importante da Câmara.
O livro traz uma reflexão sobre o modelo econômico amazonense e conta a história da Zona Franca de Manaus.
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária.
a Expo Mulher é um espaço de destaque para mulheres advogadas e para todas as mulheres da sociedade.
Presidente voltou a abordar tema após fala sobre Holocausto.
Encontro reuniu cerca de 25 pessoas na residência oficial.