Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.
Foto: reprodução da Internet. Redação - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira…
Governador mantém diálogo com o Governo Federal e estratégia para assegurar empregos no Amazonas com ação judicial no STF.
Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores e escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados.
Conselho de Ética da Câmara do Rio de Janeiro discute quebra de sigilo do processo e abertura de depoimento das testemunhas para o público.
Cardelli desapareceu na sexta-feira,15, quando um grupo de 14 paraquedistas que realizava saltos na capital amazonense.
Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão,
Deputado foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.
Deputado é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Julgamento foi marcado em meio à recusa de Silveira de obedecer a Justiça e colocar tornozeleira eletrônica.
Procuradoria se manifestou por determinação da ministra Cármen Lúcia, que é relatora de três pedidos da oposição para que o presidente seja investigado pela crise no Ministério da Educação.
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio.