Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o balão pega fogo no ar antes de despencar no solo.
Com investimento previsto de quase R$ 800 milhões, o projeto é considerado estratégico para o transporte fluvial da região.
A parte sobre termelétricas foi adiada após acordo com o governo, mas o que foi rejeitado é alvo de críticas da entidade.
A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de 9 de julho.
O principal alvo da investigação é o uso da Abin para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro.
O deputado Ramagem e o ex-presidente Bolsonaro negaram a existência da estrutura paralela na agência.
A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana.
A Câmara também já foi notificada pelo Supremo sobre a determinação do ministro para cassação do mandato de Zambelli.
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As acusações foram corroboradas pelos depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.