Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)
A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.
A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.
Ao todo, 40 projetos foram votados pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (04/12).
Governador ressaltou que Estado está disposto a garantir condicionantes ambientais para viabilizar o asfaltamento da rodovia, inaugurada em 1976.
Além do programa ‘Transação Tributária 2023’ o Prefeito também anunciou parceria com o TJAM para resolução de conflitos judiciais que envolvem o fisco.
Programa combate à degradação florestal e deve arrecadar de R$ 1 bilhão com a venda de créditos de carbono.
Segurança da Informação, data com o objetivo fomentar assuntos relacionados a boas práticas, além de orientações aos usuários.
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Em um ano, Governo do Estado pagou R$ 106 milhões em soluções de moradia para mais de 1,4 mil beneficiários do Prosamim+.
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
O parlamentar apontou problemas de congestionamentos na região e a existência de retornos clandestinos na localidade.
A solenidade foi realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, localizada no bairro Compensa, zona Oeste.
1,2 mil famílias serão contempladas na primeira etapa do programa coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação.