TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas no site dec.tce.am.gov.br.
O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas no site dec.tce.am.gov.br.
A medida cautelar apontou violação de prazo mínimo entre a divulgação do edital e a data limite para envio de propostas.
Governo já articulava retorno da categoria e estabeleceu cronograma para pagamento dos salários atrasados.
Oito em cada dez manauaras aprovam a gestão do atual prefeito David Almeida.
o Natjus da Semsa fornece informações técnicas para o judiciárionas demandas relativas ao direito à saúde.
Na pauta de prioridades a ampliação e a modernização dos serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.
Ao todo, 40 projetos foram votados pelos parlamentares na sessão plenária desta segunda-feira (04/12).
Governador ressaltou que Estado está disposto a garantir condicionantes ambientais para viabilizar o asfaltamento da rodovia, inaugurada em 1976.
Além do programa ‘Transação Tributária 2023’ o Prefeito também anunciou parceria com o TJAM para resolução de conflitos judiciais que envolvem o fisco.
Programa combate à degradação florestal e deve arrecadar de R$ 1 bilhão com a venda de créditos de carbono.
Segurança da Informação, data com o objetivo fomentar assuntos relacionados a boas práticas, além de orientações aos usuários.