Projeto de Leis sobre medidas de segurança para mulheres é aprovado pela CCJR
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
As sugestões serão analisadas pelos técnicos do ministério para, em consenso, definirem a melhor redação dos artigos que o Amazonas propõe.
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
A publicação do ato de enquadramento estará disponível em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 1º de julho.
Desde janeiro, a segurança de Lula era feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, comandada por um delegado da Polícia Federal.
Primeira parcela será paga no dia 30 de junho, para comissionados e efetivos.
Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.
Um dos assuntos que nortearam os debates entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus foi a segurança no transporte público municipal.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal.
A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países.
O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março.
O diretor-geral da CMM, Henry Dantas, explicou que esta é a segunda reunião de alinhamento do PCCS, e que serviu para que os membros pudessem argumentar.