Servidores de vários setores da CMM participaram do treinamento para receber um melhor direcionamento dos processos administrativos.
A incorporação do PSC ao Podemos foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.
De acordo com a auditora líder do SGI, Ana Lúcia Maciel, o resultado desta auditoria interna foi positivo e mostrou que os processos estão funcionando.
De acordo com os dados da Escola, foram emitidos 33.737 certificados dos cursos de Ensino à Distância (EaD) oferecidos no primeiro semestre de 2023.
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
As movimentações tanto do PL 390 quanto do PL 392 possibilitam a equiparação dos salários dos APCs sem comprometer o orçamento da Casa Legislativa.
O aumento no número de flutuantes na região foi desordenado e a ocupação deve ter o acompanhamento dos órgão responsáveis.
PL garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas
Haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final.
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
As sugestões serão analisadas pelos técnicos do ministério para, em consenso, definirem a melhor redação dos artigos que o Amazonas propõe.