Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação.
O seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE.
Pedido foi originalmente apresentado por grupo de advogados que avaliaram que deputados federais em questão estariam envolvidos com atos antidemocráticos.
Ação ocorreu de forma pacífica e foi realizada em cumprimento à decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões.
Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.
Bolsonaro apresentou na última terça-feira pedido de investigação de ministro do STF por suposto abuso de autoridade, que foi rejeitado por Dias Toffoli.
Ministro é relator da ADI que o Governo do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal para preservar empregos no Amazonas
Foto: reprodução da Internet. Redação - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira…
O levantamento indica que o discurso que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados têm feito contra o Supremo tem surtido efeito em parcela da população.
A fala ocorre um dia após o 199º aniversário de Independência do Brasil.
Bolsonaro em uma publicação em rede social afirmou que vai apresentar ao Senado um pedido para abertura de processos contra Moraes e Barroso.