Governo do AM sanciona lei que combate fake news
A Lei proíbe contratação com recurso público de provedores de conteúdos condenados por crimes cibernéticos.
A Lei proíbe contratação com recurso público de provedores de conteúdos condenados por crimes cibernéticos.
O encontro entre representantes do BID e os governadores acontece no contexto da Cúpula da Amazônia, que reúne líderes dos países amazônicos.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 11.567/2023, que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial.
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A lei proposta pelo Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) buscou regulamentar a norma presente no artigo 171.
Na ocasião, o governador destacou a redução de 55% no desmatamento no estado do Amazonas, no primeiro semestre deste ano.
O estuprador, que é catador, foi preso no mesmo dia, após a vítima procurar a polícia e registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Manacapuru.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal.
O Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios.
O Festival de Ópera iniciou a temporada comemorativa dos 25 anos no dia 21 de abril, com uma programação especial de óperas, concertos e recitais.
De acordo com Eder Gatti, a campanha de multivacinação vai acontecer em todo o Brasil, por etapas, sendo que Amazonas e Acre serão os primeiros.
Governador afirmou que três empresas, que participaram do fórum nos EUA, estão interessadas em investir no Polo Industrial de Manaus.