Em ciclo de palestras, TCE-AM celebrará os 10 anos da Lei Anticorrupção
A proposta é compartilhar condutas de integridade e responsabilidade dentro de ambientes da iniciativa pública e privada.
A proposta é compartilhar condutas de integridade e responsabilidade dentro de ambientes da iniciativa pública e privada.
O desligamento ocorreu por volta das 7h30 desta terça-feira.
O festival é organizado pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental Nippaku.
O objetivo é contribuir para a aproximação da Justiça com os profissionais do Direito.
Com a nomeação dos novos servidores, o TCE-AM chegará ao total de 66 novos servidores atuando na Corte de Contas via concurso público.
A Lei proíbe contratação com recurso público de provedores de conteúdos condenados por crimes cibernéticos.
O encontro entre representantes do BID e os governadores acontece no contexto da Cúpula da Amazônia, que reúne líderes dos países amazônicos.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 11.567/2023, que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial.
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A lei proposta pelo Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) buscou regulamentar a norma presente no artigo 171.
Na ocasião, o governador destacou a redução de 55% no desmatamento no estado do Amazonas, no primeiro semestre deste ano.
O estuprador, que é catador, foi preso no mesmo dia, após a vítima procurar a polícia e registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Manacapuru.