Câmara aprova projeto do prefeito David Almeida que promete revolucionar a construção civil
Com a medida, obras de até 750 metros quadrados, e com até quatro pavimentos, terão documento que autoriza o início das obras expedido on-line.
Com a medida, obras de até 750 metros quadrados, e com até quatro pavimentos, terão documento que autoriza o início das obras expedido on-line.
O projeto de lei prevê que as criptomoedas sejam regulamentadas por um órgão do Governo Federal.
Benefício, no valor de R$ 150, será permanente e vai atender famílias em situação de pobreza.
A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o Senado. Se não for votado até 1º de junho, perde a validade.