Liminar derruba licença prévia para asfaltamento da BR-319
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
O Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais oriundos dos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal.
Governador ressaltou que Estado está disposto a garantir condicionantes ambientais para viabilizar o asfaltamento da rodovia, inaugurada em 1976.
O governador destacou que que a rodovia BR-319 é necessária para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento social .
O pedido foi feito na presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e ministros.
o presidente, é necessário que seja feitos estudos sobre os impactos ambientais que podem ser ocasionados com a reconstrução da pista.
Criada há 47 anos, a rodovia é a principal ligação terrestre do estado com o restante do país, e sofre com obras inacabadas e atoleiros há mais de 30 anos.
As audiências aconteceram de forma presencial em Manaus, Careiro, Manicoré e Humaitá, além de transmissão on-line para Brasília, Borba, Beruri e Canutama.
De acordo com o documento, a consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319.
A recuperação total da BR-319 é uma queda de braço travada há muitos governos, principalmente pelo não entendimento entre ministérios e órgãos ambientais.
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