TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Como foi modificado pelos deputados, quando for aprovado na Câmara o texto ainda precisa retornar para uma nova votação dos senadores.
O protocolo da sessão foi alterado para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre a morte do ex-governador.
O prefeito anunciou o lançamento do edital para o novo concurso da Guarda Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Pública.
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
O projeto de lei prevê que as criptomoedas sejam regulamentadas por um órgão do Governo Federal.
Juntas, bancadas reúnem 94 deputados; decisão passa por articulação para garantir governabilidade a Lula.
Impacto dos recursos para bancarem as iniciativas é estimado em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro reestabeleceu a pasta, atualmente sob o comando da Onyx Lorenzoni.
Deputados agora analisam destaques ao texto.
O governo pretende se desfazer de 100% do capital da empresa.
Seis dos oito deputados federais pelo Amazonas votaram a favor da MP. O projeto vai ao Senado Federal onde ainda poderá ser modificado.