Redução da escala 6×1: PEC das 36 horas avança no Senado e pressiona governo
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Redação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Foto: Wilson Dias Redação - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro…
Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO
CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli se defender em processo sobre perda do mandato
Fontes do governo informam que ela já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
Lula Marques/Agência Brasil Redação - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada,…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
Projeto de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da CCJ
Além da poluição visual causada pelos medidores, os fios que ficam expostos e causam insegurança para a população.
CCJ do Senado aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família
Senado deve votar texto em plenário nesta quarta; depois, PEC vai à Câmara.
CCJ aprova prazo de 6 meses para instalação de bloqueador de celular em presídios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, proposta que fixa prazo de 180 dias para…
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na…
Brasília - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado
Agência Brasil l Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial
Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim…