TCE-AM disponibiliza novo sistema automatizado para emissão de Certidão Negativa
A introdução desse sistema de emissão automatizado de certidões oferece uma alternativa importante para dar celeridade em uma série de situações.
A introdução desse sistema de emissão automatizado de certidões oferece uma alternativa importante para dar celeridade em uma série de situações.
A lei institui o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória na cidade. O projeto foi encaminhado a CMM.
Durante a entrega, o chefe do Executivo municipal destacou a grande parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, e que a meta é entregar cerca de 20 mil Habite-se.