Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
O parlamentar apontou problemas de congestionamentos na região e a existência de retornos clandestinos na localidade.
“É uma justa homenagem em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, é feriado municipal aqui na cidade de Manaus e tem representatividade na CMM", diz Caio André.
A ação tem como objetivo reduzir os impactos ocasionados pela seca dos rios, que afeta grande parte da população.
O evento foi marcado por discursos e reconhecimento público às mulheres que se destacaram em diversos setores. Desde a tecnologia até a indústria criativa.
O valor representa um crescimento de aproximadamente 6% sobre os recursos projetados para 2023.
A propositura torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais.
O curso foi ministrado por bombeiros civis, em dois dias, apresentando oito horas de conteúdo divididos em partes teórica e prática.
O congelamento do orçamento da CMM, que afetou o crédito disponível no valor aproximado de R$ 4 milhões do Legislativo, partiu do Executivo Municipal, que detém o controle dos repasses do orçamento municipal.
Após a Tribuna Popular, os vereadores votaram dois projetos em Reunião Extraordinária que tramitavam em regime de urgência.
A pauta ganhou tempo na fala dos vereadores, tendo como pano de fundo problemas como ocupações irregulares em áreas de preservação.
A medida traz requisitos como atletas envolvidos em competições há um ano e ter participado, no mínimo, de quatro competições no ano anterior.