Comissão do Senado inclui ZFM em debate sobre Reforma Tributária
A comissão elaborou um cronograma de audiências públicas para discutir o assunto com especialistas.
A comissão elaborou um cronograma de audiências públicas para discutir o assunto com especialistas.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa.
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
O auxílio será concedido quando estes locais precisarem passar por algum tipo de reforma que impeça o trabalho dos permissionários.
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio.
Deputados agora analisam destaques ao texto.
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