Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Reprodução Agência Brasil Redação - A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera…
TCE-AM cria Comissão Antirracista Permanente para promover equidade e justiça social no ambiente institucional
Foto: Joel Arthus Redação - Em um movimento que reforça o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Foto: divulgação.
Primeiro-ministro húngaro pede à Comissão Europeia que não interfira em questões penais do país
Na sua resposta, Orbán acrescentou que a Comissão Europeia deve concentrar os seus esforços em desafios urgentes “para os quais tem papéis e responsabilidades claras”.
Comissão do Senado inclui ZFM em debate sobre Reforma Tributária
A comissão elaborou um cronograma de audiências públicas para discutir o assunto com especialistas.
Câmara Municipal de Manaus avança com concurso público e cria comissão para realização do certame
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
Comissão da CMM aprova projeto que concede auxílio financeiro a permissionário de galerias
O auxílio será concedido quando estes locais precisarem passar por algum tipo de reforma que impeça o trabalho dos permissionários.
Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil.
Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio.
Foto: divulgação.
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
Deputados agora analisam destaques ao texto.
Requerimentos de Renan pedem informações sobre o Amazonas, mas não convocam Wilson Lima
Antes da CPI ser devidamente instalada o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues chegou a afirmar que o governador do Amazonas deveria ser convocado
O parlamentar quer investigações sejam feitas desde 2011 (Divulgação)
Deputado Felipe Souza fica de fora da CPI da Saúde e aciona a Justiça
Na tarde desta quarta-feira, 17, o deputado Felipe Souza (Patriota) informou que acionou a Justiça para garantir a participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…