Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
O auxílio será concedido quando estes locais precisarem passar por algum tipo de reforma que impeça o trabalho dos permissionários.
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio.
Deputados agora analisam destaques ao texto.
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