Lula sanciona Estatuto do Pantanal com vetos para reforçar proteção do bioma
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT Redação - BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.228/2025, que institui o Estatuto do Pantanal, com…
Promessa de Alberto Neto de tornar guarda em polícia é vetada pela Constituição
A guarda municipal não é considerada pela Constituição Federal de 1988, um órgão de segurança pública.
Brasília (DF) 04/10/2023 - No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a constituição brasileira, amanhã ela completará 35 anos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
O texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.
Chile recomeça processo para mudar Constituição de Pinochet
É a segunda tentativa para elaborar uma nova Carta Magna, após os distúrbios sociais de 2019 e um projeto rejeitado em 2022.
“Nossa Constituição não será rasgada”, diz Lira, sem citar impeachment
O presidente da Câmara evitou falar em impeachment e elogiou protestos de 7 de Setembro que considerou pacífico e democrático.