Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.
Edição não leva em conta as vantagens da exclusão de parte dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Wilson Lima anunciou que vai entrar com uma ADI no STF contra o Decreto nº 11.047/2022.
Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus e mais de 100 mil empregos.
O governador recebeu do presidente Jair Bolsonaro a garantia de reedição do decreto que reduziu IPI.
Ministro Paulo Guedes também participou da reunião em que ficou decidida mudança em decreto de IPI.
O encontro contou com a presença de deputados, senador e representantes da indústria do estado do Amazonas.
Objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição e preservar mais de 100 mil empregos.
O objetivo da reunião é definir um plano para defender a ZFM. Vamos buscar primeiro o diálogo com o governo federal.
O Parlamentar destacou que as dificuldades de logística e de infraestrutura serão o principal entrave.
Locais deverão seguir protocolos de segurança exigidos pela Fundação de Vigilância em Saúde.
Conforme o novo decreto está suspensa a realização de eventos de qualquer natureza com vendas de ingressos.