STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Redação - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do…
Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Redação - Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e…
PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
Foto: Kayo Magalhaes Redação - A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem…
STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir se operadoras de planos de saúde devem custear tratamentos…
Ministro Flávio Dino determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
Foto: Fellipe Sampaio/ Supremo Tribunal Federal Redação - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo…
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos.