OAB Amazonas sedia IV Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
O evento vai tratar da adoção de políticas públicas e de rede de proteção à infância e juventude.
UEA e AIDASAM promovem I Seminário Amazonense de Altas Habilidades/Superdotação: visibilidade, direitos e ações
Objetivo é promover a visibilidade das necessidades educacionais específicas, bem como os direitos e discutir as políticas públicas.
Brasília (DF) 19/04/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e de vários ministros, participa da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e do lançamento do processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
A PEC das Domésticas prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença.
Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!". Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas
Nesta semana, o ministério tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília.
Povo Waimiri Atroari enfrenta desafios e violações de direitos e território
Impactos socioambientais, genocídio e deslocamento forçado marcaram a história da etnia, que quase desapareceu entre as décadas de 1970 e 1980.
Procon-AM informa sobre os direitos garantidos em leis a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A principal lei em vigor no Brasil é a que institui uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Relatório da DPU constata ‘violação generalizada e sistemática de direitos humanos’ dos Yanomami
Lideranças denunciaram a possibilidade de um "grande conflito" entre as comunidades por roça e comida.
Prefeitura de Manaus e Estado renovam Passe Livre Estudantil, benefício que combate a evasão escolar
David Almeida assinou o convênio que garante o benefício neste ano, a pelo menos 170 mil alunos das redes estadual e municipal.
Real Moeda brasileira
Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
A gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.