Discussão sobre o tema foi concluída pelo STF nesta semana (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM) Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira, 26, por 8…
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…
A determinação que o candidato do PL tentou derrubar foi a do juiz Gildo Alves Carvalho Filho, da 40ª Zona Eleitoral/AM.
A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade.
A unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos.
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário.
A manipulação, identificada a partir do Google foi denunciada à plataforma e a PGM prepara medidas legais para identificar os autores.
Oficialmente, o episódio foi o primeiro registrado contra um governante no país, nas vésperas de um processo eleitoral.
A Lei proíbe contratação com recurso público de provedores de conteúdos condenados por crimes cibernéticos.
Como foi modificado pelos deputados, quando for aprovado na Câmara o texto ainda precisa retornar para uma nova votação dos senadores.
O recurso está na página “fato ou boato” do tribunal.
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira 20/10.