TCE-AM lança Programa Blitz para fiscalização imediata de irregularidades
Uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM.
Uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM.
A ação contou com apoio da Polícia Civil do Amazonas e da Polícia Militar do Amazonas.
Foram apresentadas as novas ferramentas que serão iutilizadas nas ações de fiscalização da Corte de Contas.
O “paredão móvel” é um sistema de videomonitoramento capaz de identificar restrições em veículos que circulam no perímetro onde as câmeras são colocadas.
A primeira unidade visitada foi a nova creche municipal Caio Fábio D’ Araújo, localizada no bairro Santa Etelvina, na zona Norte.
O resultado foi a remoção de 114 motocicletas com irregularidades que comprometem a segurança viária, e a aplicação de 547 autuações.
As ações de fiscalização são coordenadas pela SSP-AM e contam com a participação de representantes de órgãos das esferas estadual e municipal.
Eles foram autuados e/ou notificados pelos órgãos competentes por não atenderem às normas de funcionamento.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou 746 reclamações relacionadas à poluição sonora.
O Corpo de Bombeiros está seguindo o cronograma de ações que será realizado em Parintins antes e durante o festival.
O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, explicou que as atividades de fiscalização da Agência Reguladora são diárias.
O local é uma unidade de conservação, abrigada pela vegetação do Cerrado – segundo maior bioma do Brasil –, que vem sofrendo com o desflorestamento.