TCE-AM reprova contas do Instituto Municipal de Trânsito de Iranduba e multa gestor
A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18).
A decisão foi proferida durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (18).
A gravação, que foi publicada inicialmente nas redes sociais do próprio gestor, circulou rapidamente entre internautas no município e ganhou proporção nacional.
O gestor possui 30 dias para realizar o pagamento da multa ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo, abarcando também duas empresas.
A obra é um compilado de artigos escritos para diversos meios de comunicação da Região Norte.
Relator do processo, o conselheiro Fabian Barbosa considerou que ambos os responsáveis agiram com negligência em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
O gestor possui 30 dias para efetuar o pagamento das multas determinadas pelo Tribunal Pleno ou para recorrer da decisão.