Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal.
Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Na cerimônia, está prevista presença de celebridades do mundo do cinema e de importantes lideranças indígenas brasileiras.
Impactos socioambientais, genocídio e deslocamento forçado marcaram a história da etnia, que quase desapareceu entre as décadas de 1970 e 1980.
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas Eloy Terena explicou motivos para troca de nomenclatura do “Dia do Índio”.
Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora.
14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.
Essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas.
Serão 91 deputadas federais e 135 deputados de ambos os sexos que se autodeclaram pretos e pardos.
As inscrições ficarão abertas de 4 a 21 de julho pelo site da Cebraspe. Não há cobrança de taxa de inscrição no processo.