Foto: Danilo Mello / Aleam
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Agora, a matéria segue para sanção do governador Wilson Lima.
Foto: reprodução da web.
TCE-AM dá prazo para CMM se manifestar sobre denúncia de irregularidades na tramitação da LDO de 2026
Diante da denúncia, o relator optou por não conceder de imediato a medida cautelar que solicitava a devolução do projeto ao Executivo.
CMM avança com Projeto de Lei de cotas raciais em concursos públicos e delibera LDO para 2026
Sendo deliberado no plenário, o PL agora segue para ser apreciado na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições de 2024.
Lei de Diretrizes Orçamentárias tem pareceres aprovados em plenário e avança na CMM
o com o art. 213 do Regimento Interno da Casa Legislativa, os parlamentares têm o prazo de cinco dias para apresentarem emendas ao PL.
Dinheiro, Real Moeda brasileira
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para 2023 e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas.
Prefeito David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
A lei também define uma projeção inicial de R$ 7,822 bilhões para as receitas municipais do próximo ano.
Vereadores de Manaus aprovam LDO 2023 com orçamento de R$ 7,8 bilhões
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Senador Omar Aziz propõe monitoramento de fronteiras e combate ao crime organizado na LDO de 2023 no Congresso Nacional
O senador também encabeça outras propostas dos parlamentares do Estado, incluindo construção do trecho da BR 319.
Congresso: deputados aprovam mudança para governo bancar programa social
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula regras para elaboração do Orçamento. Texto autoriza governo a contar com projetos ainda não aprovados para compensar gastos.