Rapper Oruam (@oruam no Instagram) Redação - Projetos de Lei que buscam proibir músicas com apologia do crime ou das drogas em eventos voltados para o público infantojuvenil foram protocolados…
Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento.
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
Estado vive maior catástrofe climática de sua história.
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Lula.
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS.
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Propositura do presidente da Casa Legislativa seguiu para a análise da 17ª Comissão de Esportes.
O ato faz parte das ações da gestão em alusão aos 1.000 dias e reconhece o trabalho realizado no sistema de licenciamento urbanístico da capital.
Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário.
A Lei tem por objetivo a transparência pública, facilitando o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o alcance direto aos serviços disponíveis nas UBS.
Torna-se obrigatória a disponibilização das imagens das sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no prazo máximo de 10 dias.