Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados…
Marco Temporal: povos indígenas aguardam definição do Supremo após sustentações das defesas
Foto: Antonio Augusto/STF Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira, 11, a escuta das 34 sustentações orais que marcaram o início do julgamento…
Lei dos Estrangeiros: norma que afeta brasileiros entra em vigor em Portugal; saiba o que muda
Foto: REUTERS/Pedro Nunes Redação - A nova Lei dos Estrangeiros, que endurece as regras para imigrantes em Portugal, entra em vigor nesta quinta-feira (23). A lei, que deve impactar…
Mulheres são autorizadas a portar armas de choque para defesa pessoal no AM; entenda nova lei
Foto: Reprodução Redação - Mulheres maiores de 18 anos que moram no Amazonas poderão comprar e portar armas de choque, também chamadas de armas de incapacitação…
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
Edilson Rodrigues/Agência Senado Redação - Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a…
Prefeito David Almeida sanciona lei que institui o Dia Municipal do Farmacêutico em Manaus
Durante o ato, o prefeito destacou a importância do reconhecimento institucional aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde e no cuidado com a população.
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.
‘Lei anti-Oruam’: proibição de músicas com apologia ao crime avança pelo País
Rapper Oruam (@oruam no Instagram) Redação - Projetos de Lei que buscam proibir músicas com apologia do crime ou das drogas em eventos voltados para o público infantojuvenil foram protocolados…
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento.
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
Estado vive maior catástrofe climática de sua história.
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Lula.
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