Bolsonaro sanciona lei que fortalece a ‘Lei Maria da Penha’
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha que facilitam a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a…
Desde que foi sancionada, em setembro de 2018, a Lei de Importunação Sexual vem protegendo mulheres que, na maioria das vezes, eram vítimas desse crime no…