Presidente Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 Projetos de Lei em reunião após Sessão Plenária
Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas tiveram parecer contrário mantido e outras duas receberam pedido de vista.
Projeto de Caio André que beneficia ex-atletas profissionais avança na Câmara Municipal de Manaus
Propositura do presidente da Casa Legislativa seguiu para a análise da 17ª Comissão de Esportes.
Prefeito sanciona lei que cria gratificação urbanística para servidores do licenciamento urbano de Manaus
O ato faz parte das ações da gestão em alusão aos 1.000 dias e reconhece o trabalho realizado no sistema de licenciamento urbanístico da capital.
Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura
Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário.
Projeto de Lei que obriga divulgação via internet das especialidades médicas e exames nas UBS vira Lei
A Lei tem por objetivo a transparência pública, facilitando o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o alcance direto aos serviços disponíveis nas UBS.
MANAUS, 15/09/22
CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS.
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam PcDs já está em vigor em Manaus
Torna-se obrigatória a disponibilização das imagens das sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no prazo máximo de 10 dias.
CCJR da Câmara Municipal de Manaus aprova Projeto de Lei que proíbe venda de medicamentos em mercados
O texto do projeto de lei impede que estabelecimentos, sem profissionais farmacêuticos, façam a venda direta ao consumidor.
Lei de Caio André que torna o tucunaré símbolo da pesca esportiva é sancionada
A Lei ganhou o nº 3.107 e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho deste ano após tramitar na Casa Legislativa.
Wilson Lima sanciona lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa com o Estado
A lei proposta pelo Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) buscou regulamentar a norma presente no artigo 171.
RIO DE JANEIRO (RJ), 12/07/2023 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes fala durante encontro com artistas e agentes culturais na Arena Carioca Dicró, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
Manaus recebe R$ 17,6 mi da Lei Paulo Gustavo
O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos.