A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.
Medida está no Diário Oficial do dia 21 de dezembro e também vale para implante contraceptivo e injeção anticoncepcional.
A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de organizações religiosas, como A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
A "Seção 377A" do código penal de Singapura data da era colonial britânica e há muito tempo era criticada.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom Manaus/AM - A partir da próxima segunda-feira, 8/8, até o dia 21/9, estarão abertas as inscrições para projetos artístico-culturais concorrerem ao edital…
A lei também define uma projeção inicial de R$ 7,822 bilhões para as receitas municipais do próximo ano.
Lei foi promulgada pela Aleam. Em nota, a Amazonas Energia afirmou que a decisão da Assembleia favorece práticas ilegais, como o furto de energia.
Com a atualização da Lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho.
Valores já serão pagos a partir deste mês de maio e serão retroativos a 1º. de janeiro de 2022.
Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos para atender clientes