Medida está no Diário Oficial do dia 21 de dezembro e também vale para implante contraceptivo e injeção anticoncepcional.
A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de organizações religiosas, como A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
A "Seção 377A" do código penal de Singapura data da era colonial britânica e há muito tempo era criticada.
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom Manaus/AM - A partir da próxima segunda-feira, 8/8, até o dia 21/9, estarão abertas as inscrições para projetos artístico-culturais concorrerem ao edital…
A lei também define uma projeção inicial de R$ 7,822 bilhões para as receitas municipais do próximo ano.
Lei foi promulgada pela Aleam. Em nota, a Amazonas Energia afirmou que a decisão da Assembleia favorece práticas ilegais, como o furto de energia.
Com a atualização da Lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho.
Valores já serão pagos a partir deste mês de maio e serão retroativos a 1º. de janeiro de 2022.
Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos para atender clientes
Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda.
A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano.