Prefeito sanciona lei que ajusta PCCR dos servidores da Área Não Específica
A Lei nº 3.078 foi publicada na edição nº 5610, do Diário Oficial do Município (DOM) e seus efeitos contam a partir da vigência da lei.
Projeto que altera Lei sobre proibição do consumo de cigarros em ambientes coletivos é aprovado na CCJR
O projeto altera a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.
Reunião apresenta o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo que será encaminhado ao Governo Federal
Na ocasião, foram listados os editais inseridos, além de ter sido divulgada a previsão orçamentária, conforme orientado pela lei.
Prefeitura de Manaus inicia preparativos para editais da Lei Paulo Gustavo após ter plano de ação aprovado pelo Minc
A expectativa é que, em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo.
Lula diz que vai propor lei de igualdade salarial entre gêneros no Dia da Mulher
Medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Rio de Janeiro - Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio, segundo a ONU (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial.
Dispositivo intrauterino (DIU) é um dos métodos contraceptivos oferecidos pelo Ministério da Saúde. — Foto: TV Globo/Reprodução
Sancionada lei que proíbe exigência do consentimento do marido para mulher colocar DIU no AM
Medida está no Diário Oficial do dia 21 de dezembro e também vale para implante contraceptivo e injeção anticoncepcional.
Congresso dos EUA aprova projeto de lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de organizações religiosas, como A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Singapura revoga lei da era colonial que criminaliza a homossexualidade, mas proíbe casamento gay
A "Seção 377A" do código penal de Singapura data da era colonial britânica e há muito tempo era criticada.
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações. O saldo não utilizado das franquias de telefonia acumularia para o mês seguinte.
‘Concurso Prêmio Manaus 2022 – Thiago de Mello’ movimenta R$ 1,6 milhão na economia de Manaus
Fotos – Antonio Pereira/ Semcom Manaus/AM - A partir da próxima segunda-feira, 8/8, até o dia 21/9, estarão abertas as inscrições para projetos artístico-culturais concorrerem ao edital…