A Lei trata sobre a criação da categoria da Escola Indígena, da elaboração de cargos de profissionais de Magistério Indígena, além da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas em unidades da Semed.
A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e…
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RIO BRANCO – O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para que considere os requisitos e critérios da…
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 10.75/2020, batizado de Albir Blanc, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à…
BELÉM – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), submeteu à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei…
Foi aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 que prevê punição para autores de maus-tratos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado…
Milhares de pessoas saíram às ruas de Hong Kong neste domingo (9) para protestar contra um projeto de lei do governo local que prevê a…
A disciplina de Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares e deve ser ministrada somente por profissional habilitado formado em Educação Física.…
Os condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa…