FOTOS: Acervo Secom
Governador sanciona lei que estimula desenvolvimento de startups no Amazonas
Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda.
Foto: reprodução internet.
Governador Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência
A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano.
Wilson Lima sanciona lei que garante aposentadoria digna para servidores de 24 órgãos do Estado
Readequação da lei 3.510 é esperada há décadas por 1.987 agentes públicos.
A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14. (Reprodução)
‘Lei das Sacolas Plásticas’ é alterada e estabelecimentos terão um ano para se adequarem em Manaus
A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14.
Prefeito David Almeida sanciona lei que fortalece Educação Indígena Municipal
A Lei trata sobre a criação da categoria da Escola Indígena, da elaboração de cargos de profissionais de Magistério Indígena, além da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas em unidades da Semed.
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística.
A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento (© Antonio Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e…
A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento (© Antonio Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e…
MPF orienta governo do Acre sobre critérios da OMS para funcionamento de templos religiosos
RIO BRANCO – O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para que considere os requisitos e critérios da…
© Léo Rodrigues/Agência Brasil
Senado aprova Lei Albir Blanc que institui apoio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 10.75/2020, batizado de Albir Blanc, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à…
Para o governador do Estado, Helder Barbalho, essa é uma proposta plural e que, com a paralisação das atividades culturais no período da pandemia de Covid-19, se torna ainda mais urgente. (Divulgação)
Governo propõe criação do Sistema Estadual de Cultura do Pará
BELÉM – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), submeteu à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei…
Foto: Reprodução/ Internet
Maus-tratos a animais pode gerar multa de até R$ 4 mil a agressores
Foi aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 que prevê punição para autores de maus-tratos…