Prefeito David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
A lei também define uma projeção inicial de R$ 7,822 bilhões para as receitas municipais do próximo ano.
Lei que proíbe instalação de ‘medidores inteligentes’ entra em vigor no AM
Lei foi promulgada pela Aleam. Em nota, a Amazonas Energia afirmou que a decisão da Assembleia favorece práticas ilegais, como o furto de energia.
Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida
Com a atualização da Lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho.
FOTO: Lucas Silva / Secom
Governador Wilson Lima sanciona lei que reajusta pensão de hansenianos
Valores já serão pagos a partir deste mês de maio e serão retroativos a 1º. de janeiro de 2022.
FOTOS: Acervo Secom
Governador Wilson Lima sanciona lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor
Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos para atender clientes
FOTOS: Acervo Secom
Governador sanciona lei que estimula desenvolvimento de startups no Amazonas
Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda.
Foto: reprodução internet.
Governador Wilson Lima sanciona lei que garante sigilo de informações de mulheres vítimas de violência
A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano.
Wilson Lima sanciona lei que garante aposentadoria digna para servidores de 24 órgãos do Estado
Readequação da lei 3.510 é esperada há décadas por 1.987 agentes públicos.
A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14. (Reprodução)
‘Lei das Sacolas Plásticas’ é alterada e estabelecimentos terão um ano para se adequarem em Manaus
A lei com as suas novas alterações passa a valer a partir desta quinta-feira, 14.
Prefeito David Almeida sanciona lei que fortalece Educação Indígena Municipal
A Lei trata sobre a criação da categoria da Escola Indígena, da elaboração de cargos de profissionais de Magistério Indígena, além da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas em unidades da Semed.
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística.
A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento (© Antonio Cruz/Agência Brasil)
Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e…