O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e…
RIO BRANCO – O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para que considere os requisitos e critérios da…
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 10.75/2020, batizado de Albir Blanc, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à…
BELÉM – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), submeteu à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei…
Foi aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 que prevê punição para autores de maus-tratos…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado…
Milhares de pessoas saíram às ruas de Hong Kong neste domingo (9) para protestar contra um projeto de lei do governo local que prevê a…
A disciplina de Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares e deve ser ministrada somente por profissional habilitado formado em Educação Física.…
Os condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa…
O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive…
O número de contribuintes que procura a Gerência de Débitos Fiscais (GDEF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) cresceu 500%. Isso…
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca…