Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado…
Milhares vão às ruas em Hong Kong contra projeto de extradições para a China
Milhares de pessoas saíram às ruas de Hong Kong neste domingo (9) para protestar contra um projeto de lei do governo local que prevê a…
Educação Física se torna disciplina obrigatória no Amazonas
A disciplina de Educação Física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares e deve ser ministrada somente por profissional habilitado formado em Educação Física.…
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Projeto quer acabar com regimes aberto e semiaberto para crimes hediondos no Brasil
Os condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa…
Foto: Rafael Carvalho
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive…
Foto: Reprodução
Aumenta número de interessados em liquidar dívidas com o Estado
O número de contribuintes que procura a Gerência de Débitos Fiscais (GDEF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) cresceu 500%. Isso…
Foto: Reprodução/Internet
Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca…
Foto: Reprodução / Internet
Islândia é o primeiro país a proibir pagar salário inferior a mulheres
Líder em igualdade de gênero no mundo, a Islândia tem em vigor, desde este 1º de janeiro, lei que proíbe que empresas e setor público paguem…
Foto: Divulgação
Lei estadual assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora e multideficiência profunda
Lei nº 4.748, de 3 de janeiro de 2019, assinada pelo governador Wilson Lima assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda…
Foto: Reprodução/ Internet
Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data…
Foto: Reprodução/Internet
Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (20), a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento…
Prefeito de Manaus sanciona lei que proíbe mutilação animal por estética
O prefeito Arthur Virgílio Neto, sancionou a Lei que proíbe a mutilação de animais para fins estéticos e dá outras providências. A Lei 2.367, publicada…