Ação no Supremo tenta barrar flexibilização do licenciamento ambiental

• Post publicado:30 de dezembro de 2025
• Categoria do post:Destaque/Poder

Foto: Victor Bravo/Greenpeace Brasil Redação - O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressaram nesta segunda-feira, 29, com…

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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

• Post publicado:6 de julho de 2024
• Categoria do post:Destaque/Política

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral.

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Detran reforça importância de respeito às leis de trânsito para diminuição de acidentes

• Post publicado:27 de maio de 2023
• Categoria do post:Cidades/Destaque

De acordo com o secretário da SES, Anoar Samad, as motocicletas são responsáveis pelo maior número de atendimentos na rede de urgência e emergência.

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Procon-AM informa sobre os direitos garantidos em leis a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

• Post publicado:2 de abril de 2023
• Categoria do post:Cidades/Destaque

A principal lei em vigor no Brasil é a que institui uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis

• Post publicado:15 de julho de 2022
• Categoria do post:Destaque/Política

Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados.

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