Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral.
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral.
De acordo com o secretário da SES, Anoar Samad, as motocicletas são responsáveis pelo maior número de atendimentos na rede de urgência e emergência.
A principal lei em vigor no Brasil é a que institui uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados.