Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
A medida foi embasada em um conjunto de informações apresentadas pelo conselheiro e os órgãos técnicos da Corte.
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Emissão de licenças ambientais para flutuantes no Rio Tarumã-Açu estão suspensas no Amazonas
A decisão foi tomada pelo Conselho durante a sua 51ª Reunião Ordinária realizada no dia 6 de abril.
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A medida é válida por 30 dias e foi oficializada por meio do Decreto nº 5.232, publicado na edição do DOM.