Flávio Antony consegue liminar para se inscrever na eleição da OAB-AM
Redação - O secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas, o advogado Flávio Antony Filho conseguiu, nesta terça-feira (28) a liminar que pleiteava junto à Justiça Federal…
Redação - O secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas, o advogado Flávio Antony Filho conseguiu, nesta terça-feira (28) a liminar que pleiteava junto à Justiça Federal…
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
A decisão destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura de Manaus.
o Ministério Público Federalentendeu a inexistência de lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19) e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br.
Em decisão, juíza fala em 'flagrante ilegalidade' e diz que caso é de competência da Justiça Federal, por se referir a suposto crime contra a segurança nacional. Depoimento do youtuber, previsto para a tarde desta quinta-feira (18), foi suspenso.
Liminar concedida na noite desta sexta-feira (5) proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários da fábrica localizada na região metropolitana de Salvador seja encerrado.
O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro, na tarde desta terça-feira, 16, proferiu decisão liminar (provisória), suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito…
A juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar, no sábado (20), contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas…