Liminar derruba licença prévia para asfaltamento da BR-319
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus
A decisão destacou a importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura de Manaus.
Justiça federal suspende liminar que impedia matrículas de aprovados no Sisu para a Ufam
o Ministério Público Federalentendeu a inexistência de lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
Conselheiro do TCE-AM revoga liminar e autoriza Detran-AM a homologar parcialmente resultado de concurso
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19) e pode ser consultada em doe.tce.am.gov.br.
Felipe Neto (à direita) criticou o presidente Jair Bolsonaro e o chamou de "genocida" — Foto: Montagem/G1
Liminar suspende investigação contra Felipe Neto por acusações contra Bolsonaro
Em decisão, juíza fala em 'flagrante ilegalidade' e diz que caso é de competência da Justiça Federal, por se referir a suposto crime contra a segurança nacional. Depoimento do youtuber, previsto para a tarde desta quinta-feira (18), foi suspenso.
Foto: reprodução.
Justiça proíbe demissão de funcionários da Ford em fábrica de Camaçari
Liminar concedida na noite desta sexta-feira (5) proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários da fábrica localizada na região metropolitana de Salvador seja encerrado.
Mais uma vez, a CPI está suspensa por não atender os critérios estabelecidos pela Aleam, diz a Justiça (Reprodução/Internet)
No Amazonas, ‘CPI da Saúde’ instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado está suspensa
O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro, na tarde desta terça-feira, 16, proferiu decisão liminar (provisória), suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito…
Imagem ilustrativa
Justiça expede liminar contra Coopenure por tentar gerar caos em hospitais e pôr em risco a vida de pacientes
A juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar, no sábado (20), contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas…