Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário.
Pesquisa acabou revelando que os vermes, como os humanos, se envolvem em alimentação hedônica – um fenômeno mais comumente conhecido como larica.
Projeto permite cultivo em todo território nacional por empresas autorizadas pelo poder público. Previsão é que texto siga para o Senado, mas governistas querem levar discussão ao plenário.
É o 15º estado norte-americano a permitir o uso recreativo da droga
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), voltou a criticar, nesta sexta-feira (16), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ex-deputado federal William…
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