STF soma três votos pela derrubada do Marco Temporal em lei no Congresso
Fotos: Nelson Jr. e Ton Molina/STF e Marcelo Camargo/Agência Brasil | Composição: Klin Gean/CENARIUM Redação - Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até as…
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (AGU).
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações
Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988.
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Brasília (DF), 05/06/2023 - Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal.
Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco temporal na câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Marco temporal: projeto tem brecha para garimpo, estradas e hidrelétricas em terras indígenas
Além de instituir a tese do marco, o texto da proposta, se aprovado, cria dispositivos que flexibilizam a exploração de recursos naturais.