Medida provisória institui auxílio a pescadores e pescadoras de municípios do Amazonas
O Auxílio Extraordinário é destinado a pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso.
Trabalhadores passam a receber salário mínimo de R$ 1,2 mil a partir de 1° de janeiro
A Medida Provisória que determina o valor para 2022 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da complexidade da matéria e de sua repercussão no Congresso. O texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores (Foto: Agência Senado)
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada…
O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.
Bolsonaro libera R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da…
Foto: Reprodução/ Internet
Governo retira prerrogativa do Senado de aprovar indicados para o Dnit
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de…
Photo by ALEJANDRO PAGNI / AFP)
Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais
O presidente Michel Temer assinou hoje (13) medida provisória (MP) que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso,…