Medida ocorre após recomendação do Ministério Público contra a comercialização de lugares na arena.
A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de 9 de julho.
A iniciativa visa fortalecer a atuação ambiental e estratégica na luta pela preservação do bioma amazônico.
A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras passará a ser de 15% ou 20%. A taxa de 9% não existirá mais.
A abertura de inquérito civil cita a erosão das fundações da estrutura do local. (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM) Redação - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu…
O acordo tem o objetivo fortalecer a colaboraçãoinstitucional para garantir um atendimento eficiente e integrado.
Procurador Geral de Justiça (PGJ) confirmou a informação durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (29).
Após a argumentação apresentada pelo Carrefour, o MPAM converteu o Inquérito Civil em Ação Civil Pública. O Carrefour tem 15 dias para contestar.
Mulher do agente foi presa na sexta-feira (18) e justiça manteve detenção neste sábado. Já o homem é considerado foragido.
Felipe Becari teria apresentado sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o salário pago ao parlamentar à época que ele era vereador.
Cantora colombiana, que vive em Barcelona, é acusada de fraudar mais de 14 milhões de euros do Tesouro espanhol.
Aprovado pelo Congresso Nacional, o benefício será pago até dezembro. A emenda foi promulgada em julho.